Representantes Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região (CRBM-3) participaram de reunião junto à promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF).  A pauta teve como assunto principal a atuação biomédica na área de Estética e as medidas que vêm sendo adotadas para mitigar eventuais problemas relacionados ao exercício profissional.

Estiveram presentes o presidente da Comissão de Intervenção do CRBM3, Dr. Jeff Chandler, e os assessores jurídicos do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), Dr. Daniel Fernandes e Dr. Cristiano Prates. Entre os promotores de justiça, participam Dr. Marcelo da Silva Barenco, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde; Drª Hiza Maria Silva Carpina Lima, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde; Dr. Bernardo Barbosa Matos, da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e Dr. José Eduardo Sabo Paes, procurador Distrital dos Direitos do Cidadão (foto).

Durante a reunião, Dr. Jeff Chandler apresentou um panorama da Biomedicina, abordando o histórico da profissão, dados sobre o número de profissionais em atividade, bem como os limites e âmbitos de atuação previstos em lei. Na sequência, destacou as iniciativas que já estão em curso ou serão implementadas pelo CRBM-3, entre elas: intensificação das ações de fiscalização; aprimoramento dos procedimentos de registro; disponibilização de informações mais claras e acessíveis sobre a qualificação dos profissionais; realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância de escolher biomédicos qualificados para tratamentos estéticos.

O Ministério Público e o CRBM3 definiram ainda o desenvolvimento de um projeto-piloto conjunto voltado para a melhoria da qualidade dos serviços biomédicos prestados à sociedade, unindo esforços institucionais na fiscalização e na orientação da atuação profissional.

Segundo os participantes, a iniciativa representa um avanço no diálogo entre os órgãos e reforça o compromisso do sistema CFBM/CRBMs em garantir segurança, ética e qualidade na atuação e nos serviços de Biomedicina estética.