Resolução – Exprime a deliberação ou determinação do Órgão. Dizem respeito a questões de ordem administrativa ou regulamentar. As resoluções são tomadas dentro da autoridade que se outorga ao poder, pelo que não estão subordinadas nem sujeitas à aprovação ou referenda de qualquer outro poder. É ato que se funda na própria atribuição conferida ao órgão elaborador na norma.

Acesse o site do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) - www.cfbm.gov.br

• RESOLUÇÃO Nº 380, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Cria a Câmara da Mulher Biomédica.
• RESOLUÇÃO Nº 379, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO Nº 378, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica
• RESOLUÇÃO Nº 377, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
• RESOLUÇÃO Nº 376, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 -  Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.
• RESOLUÇÃO Nº 375, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.
• RESOLUÇÃO Nº 372, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece regras para a indicação de candidatos a Conselheiros Federais pelos Conselhos Regionais.
• PORTARIA CONAMI Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO Nº 371, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024.  
• RESOLUÇÃO Nº 370, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 - Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM No 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.
• RESOLUÇÃO Nº 369, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 - Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio-representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) no Conselho Federal de Biomedicina e nos Conselhos Regionais de Biomedicina
• RESOLUÇÃO No 368, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários.
• RESOLUÇÃO Nº 367, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar
• RESOLUÇÃO Nº 366, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) para fiscalizar o cumpirmento dos trabalhos contratados por consultorias especializadas relativo ao atendimento de decisões dos órgãos de controle quanto a criação de órgãos e estruturas de controle interno dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 365, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre prescrição de produtos tradicionais fitoterápicos à base de canabidiol.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 364, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 363, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a atividade do biomédico em visagismo - REVOGA A RESOLUÇÃO N.360
• RESOLUÇÃO Nº 362, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 361, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criar cargos funcionais – CFBM
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 360, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 359, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 358, DE 02 DE MAIO DE 2023 -  Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 357, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 356, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 355, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 354, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 353, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 -  Homologar o Orçamento Programa, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 352, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 351, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 350, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 -  Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 349, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 348, DE 16 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 347, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em áreas específicas da biomedicina.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 346, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Habilitação de informática da saúde.

• RESOLUÇÃO CFBM Nº 344, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 -Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2022, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões

• RESOLUÇÃO CFBM Nº 341, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.

• RESOLUÇÃO CFBM  Nº 340, DE 28 DE OUTUBRO 2021 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 339, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 336, DE 19 JANEIRO DE 2021 - Estabelece critérios e autorização por vídeoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos éticodisciplinares, em processos administrativos e recursos, em curso nos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, em tempo de pandemia – Covid-19.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 333, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 332, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 - Homologar o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 331, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 330, DE 05 NOVEMBRO DE 2020 - Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico. 
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 329, DE 23 OUTUBRO DE 2020 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 328, DE 23 OUTUBRO DE 2020 - Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito nos Conselhos Regionais e dispõe sobre o uso de cartão de pagamento pela administração do sistema CFBM/CRBM’s.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 03 SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 326, DE 03 SETEMBRO DE 2020 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 325, DE 17 AGOSTO DE 2020 - Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 324, DE 06 AGOSTO DE 2020 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 323, DE 06 AGOSTO DE 2020 - Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
• RESOLUÇÃOCFBM Nº 322, DE 16 JUNHO DE 2020 - Disciplina a inscrição de profissionais a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região, e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 321, DE 16 JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 320, 15 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física/ virtual
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 319, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 318, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020, de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biomedicina-CFBM
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 316, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 314, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 309, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 308, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 307, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina E REVOGA AS RESOLUÇÕES 214 E 304  RETIFICAÇÃO
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 306, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019.
• RESOLUÇÃO CFBM N° 305, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Nomina a ampliação do número de Crbms que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000
• RESOLUÇÃO CFBM N° 304, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 307
• RESOLUÇÃO CFBM N° 303, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Ementa: Recurso administrativo. Não se exige depósito prévio.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº. 301, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 299, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 – Estabelece a proibição do uso de substância Desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.
• RESOLUÇÃO CFBM N.º 297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
• RESOLUÇÃO CFBM  Nº 296, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidos aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 293, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 292, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 288, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 285, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª, 5ª e 6ª Regiões.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 281, DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 279, DE 12 DE OUTUBRO DE 2017 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - Dispões sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão / orientação de estágio acadêmica.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 276, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 273, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª e 5ª.Regiões
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 269, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 268, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Aprova as prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina, exercícios de 2013, 2014 e 2015.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 267, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dá nova redação a Resolução CFBM n.257, de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O.U. Seção I, em 19/10/2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 266, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Aprova as prestações de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 - Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 257, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 255, DE 12 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 254, DE 14 DE MAIO DE 2015 - Revoga a Resolução 253/2015.
• RESOLUÇÃO CFBM  Nº 245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 - REVOGA  o parágrafo único do art.14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 241, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de in- ternet, conceituando os anúncios, a divul- gação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2014 - Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM no. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 234, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. Errata - publicação 26/08/2014
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 227, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U., Seção 1, página 222, em 24/05/2002.
• RESOLUÇÃO ANVISA N° 4.302, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, manipulação, distribuição, comércio, divulgação, administração e uso de quaisquer medicamentos de administração parenteral à base de extratos vegetais isolados ou em associação com outras substâncias vegetais ou sintéticas, para os quais não existam estudos de segurança e eficácia avaliados e aprovados pela Anvisa para essa finalidade.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 - Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 219, DE 05 DE JULHO DE 2012 - Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s
• RESOLUÇÃO CFBM  Nº 218, DE 05 DE JULHO DE 2012 - Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000.
• RESOLUÇÃO CFBM  Nº 214, DE 10 DE ABRIL DE 2012 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 307
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 210, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - Trata do estágio para cursos de Biomedicina com carga horária acima de 4.500 horas
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 202, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 201, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 - Dispõe sobre inscrição do Tecnicos da Área da Saúde e áreas afins.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº. 198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 - Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico. REVOGADO PELA RESOLUÇÃO 330
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 197, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 - Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que executa atividades para fins Estéticos.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 - Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região - CRBM5.
• RESOLUÇÃO CFBM  Nº 190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 189, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 188, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2010 - Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2011.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 184, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 - Publicada do D.O.U Seção I em 16/09/10, páginas 136 e 137.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 181, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 - Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2010.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 175, DE 14 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-fisico-químicas e microbiológicas de água.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 174, DE 14 DE JUNHO DE 2009 - Determina nova redação.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 173, DE 14 DE JUNHO DE 2009 - Dispõe o desmembramento de área geográfica e remanejamento dos Estados de Rondônia e Maranhão.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 169, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 - Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 168, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 - Revoga a Resolução CFBM nº 158/2008 e fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 163, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 146, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007 - Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 141, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Residência Biomédica.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 145, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 139, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Autoriza a Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 138, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Estabelece o regulamento sobre o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 137, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Institui o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 136, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a duração da carga horária de quatro mil (4.000) horas para que o Biomédico se inscreva no Conselho Regional de Biomedicina
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 125, DE 16 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais Biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 124, DE 16 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 123, DE 16 DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 115, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2005 - Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas
• RDC ANVISA Nº 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 - Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos REVOGADA PELA RDC ANVISA Nº 786/2023
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 91, DE 14 DE MAIO DE 2003 - Conselho Federal Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA PORTARIA Nº 91, DE 14 DE MARÇO DE 2003 Disciplina a suspensão do exercício profissional de Biomédicos com inadimplência nos CRBM's.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2003 - Normatiza registro de Diplomas nos CRBM's.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 83, DE 29 DE ABRIL DE 2002 - Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001 e nº 78 de 29 de abril de 2002.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2002 - Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica - (Parágrafo ùnico do Art. 14º REVOGADO pela Resolução 244/2014)
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 50, DE 24 DE MAIO DE 2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM’s de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 33, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre inscrição de débitos: anuidades e multas em Dívida Ativa e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 20, DE 21 DE MAIO DE 1998 - Inscrição Provisória.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 - A pena de multa, a que se refere à Resolução CFBM nº 03/86.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 03, DE 25 DE MARÇO DE 1995 - Considerando a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de
  transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 2, DE 01 DE JANEIRO DE 1995 - Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 1994 - CONSIDERANDO a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de
  transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro;
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 0035, DE 14 DE AGOSTO DE 1991 - INSTRUÇÕES ELEITORAIS PARA O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (ANEXO DA RESOLUÇÃO 0035/91.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 0036, DE 05 DE OUTUBRO DE 1991 - Análises Clínicas.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 0034/1991 - Altera o Código de Ética da Profissão de Biomédico.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 0033, DE 25 DE MARÇO DE 1991 - Aprova os Orçamentos-Programa do exercício de 1.991, dos CRBM-3ª Região e CRBM-4ª Região.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 0025, DE 26 DE ABRIL DE 1990 - EMENDA: INSTITUI O REGULAMENTO ELEITORAL PADRÃO PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOMEDICINA (REP-CRBMs).
• RESOLUÇÃO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 1989 - Cria o Conselho Regional de Biomedicina em Goiás - CRBM-3.
• RESOLUÇÃO CFBM Nº 008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1988 - Aprova o Orçamento-Programa do CFBM para o exercício de 1989.
• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 1987 - Definição de faltas leves, graves e gravíssimas
• RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE AGOSTO DE 1986 - Dispõe sobre as normas para regular a imposição de multas disciplinar e tramitação de processos de julgamento das infrações.