Normativa - Norma geral de conduta que disciplina as relações de fato incidentes no direito, e cuja observância é imposta pelo poder estatal, sendo elaborada pelo Poder Legislativo, por meio do processo adequado.

Acesse o site do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) - www.cfbm.gov.br

• NORMATIVA CFBM No 02, DE MAIO DE 2025 - Diretrizes Operacionais para a aplicação da Resolução CFBM nº 294/2025 – Refis Nacional Biomedicina
• NORMATIVA CFBM Nº 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a atuação do biomédico na análise morfológica do mielograma e emissão de laudos, estabelece requisitos para habilitação específica em Hematologia (Mielograma), define a nomenclatura oficial da habilitação e veda a coleta de material biológico para essa análise por esses profissionais.
• NORMATIVA CFBM Nº 001, 31 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre as atribuições do Biomédico Conselheiro Geneticista especialista em genética e estabelece a presente norma sobre os procedimentos e campos de atuação em Aconselhamento Genético pelo Biomédico legalmente habilitado.
• NORMATIVA CFBM Nº 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a carga horária mínima para registro da atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
• NORMATIVA CFBM Nº 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a atividade do profissional Biomédico na área de vacinação humana.
  
• NORMATIVA CFBM Nº 001, DE 19 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a normatização da habilitação em Perfusão e Circulação Extracorpórea.
• NORMATIVA CFBM Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédicona área de Toxicologia.
• NORMATIVA CFBM N° 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista.
• NORMATIVA CFBM Nº 005, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a aplicação de substâncias por via intramuscular O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, estabelece a presente norma sobre os procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se substâncias aplicadas por via intramuscular.
• NORMATIVA CFBM n°004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se de fios de sustentação tecidual para fins estéticos.
• NORMATIVA -CFBM Nº003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - ESTETICA - Dispõe sobre Procedimento Estético Injetável para Microvasos.
• NORMATIVA CFBM N° 01, DE 10 DE ABRIL DE 2012 - Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina, de Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imagenologia.