Normativas

Normativa - Norma geral de conduta que disciplina as relações de fato incidentes no direito, e cuja observância é imposta pelo poder estatal, sendo elaborada pelo Poder Legislativo, por meio do processo adequado.

• NORMATIVA CFBM N° 001/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista.
• NORMATIVA CFBM n°004/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se de fios de sustentação tecidual para fins estéticos.
• NORMATIVA CFBM Nº 005/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a aplicação de substâncias por via intramuscular O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, estabelece a presente norma sobre os procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se substâncias aplicadas por via intramuscular.
• NORMATIVA-CFBM-N.003.2015-ESTETICA - Dispõe sobre Procedimento Estético Injetável para Microvasos
• NORMATIVA CFBM Nº 01/2012 - Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos profissionais Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imaginologia, junto aos Conselhos Regionais de Biomedicina.