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20/07/18

Fiscais biomédicos se reúnem para debater Resolução 276/17

O objetivo é abordar as formas de padronização dos procedimentos de fiscalização, conforme o que prevê a resolução nº 276/17, em vigor desde 1º de janeiro de 2018. Seis fiscais e o assessor jurídico do CRBM-3 participam do encontro.

Fiscais biomédicos e assessores jurídicos dos Conselhos Regionais de Biomedicina de todo o País estarão reunidos em São Paulo entre os dias 23 e 25 de julho. O encontro pretende abordar as formas de padronização dos procedimentos de fiscalização, conforme o que prevê a resolução nº 276/17, em vigor desde 1º de janeiro de 2018.

A coordenação dos trabalhos será conduzida pelo assessor jurídico George Luiz Vidal Wanderley, do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região (CRBM-2). O advogado explica que a nova resolução, bem mais atual e adequada à realidade da conjuntura, se comparada à anterior, de 1986, trouxe algumas alterações importantes e que precisam ser assimiladas para garantir a uniformização dos procedimentos. "As orientações repassadas aos Conselhos serão essenciais para garantir a segurança jurídica a favor da sociedade", destacou George.

Ao todo, aproximadamente 30 pessoas, sendo seis fiscais e o assessor jurídico do Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região (CRBM-3), Marcelo Gurgel Pereira da Silva, participam do encontro. Para a gerente de Fiscalização do CRBM-3, Haylla Cavalcanti, a iniciativa é muito positiva e facilitará o entendimento da resolução. "Será a oportunidade para aprofundarmos a resolução, tirarmos dúvidas e, a partir desse encontro, procedermos de forma unânime", concluiu. As fiscais Haylla Cavalcanti, Lydhyana Rodrigues e Rejane Feres representam o CRBM-3, juntamente com os fiscais Maria Lúcia Santos, Manoel Wilson Costa, ambos de MG, e Enny Raquel Santa Cruz, do DF.

Na foto, os participantes do encontro. 

 

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